Termos de Uso

Rede Violeta

Última atualização: 21/01/2026

Estes Termos de Uso  regem o seu acesso e uso do blog Rede Violeta, focado em apoio, segurança e empoderamento feminino.

Ao acessar ou usar o Blog, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Uso do Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste Blog, incluindo textos, artigos informativos, guias de segurança, imagens, identidade visual (branding) e logotipos (“Conteúdo”), é de propriedade do Rede Violeta ou utilizado com permissão, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual do Brasil.

Você está autorizada(o) a:

  • Acessar e ler o Conteúdo para fins pessoais, de segurança e informação.

  • Compartilhar links dos artigos em redes sociais para ajudar outras mulheres, desde que atribuindo o crédito ao Rede Violeta.

  • Imprimir ou baixar cópias de materiais (como checklists de segurança ou e-books gratuitos) para uso pessoal.

Você NÃO está autorizada(o) a:

  • Copiar ou distribuir o conteúdo para fins comerciais sem nossa permissão.

  • Utilizar o conteúdo de forma a deturpar as informações de segurança ou apoio.

  • Coletar dados de outras usuárias através de sistemas automatizados (robôs/scrapers).

2. Isenção de Responsabilidade (Disclaimer) – Importante

O Rede Violeta é um blog focado em fornecer acolhimento, informação e estratégias de segurança. É fundamental compreender que:

2.1. Natureza Informativa e de Apoio (Não Substitui Profissionais)

Todo o Conteúdo fornecido neste Blog tem fins informativos, educacionais e de apoio emocional. O conteúdo NÃO substitui:

  • Atendimento psicológico clínico ou terapia.

  • Aconselhamento jurídico formal (advocacia).

  • Atuação policial ou de serviços de emergência.

Se você está em perigo imediato, ligue para 190 (Polícia Militar) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher). Não confie apenas nas informações deste Blog para situações de risco de vida.

2.2. Sem Garantia de Resultados

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas sobre direitos (como a Lei Maria da Penha) e segurança digital, não garantimos a infalibilidade das informações. Cada caso de violência ou abuso possui variáveis únicas. O uso que você faz das informações e estratégias discutidas neste Blog é de sua inteira responsabilidade.

2.3. Funcionalidades de Segurança (Botão de Saída Rápida)

O site possui recursos de UX voltados para a segurança, como o “Botão de Pânico/Saída Rápida”. Embora projetado para ajudar a ocultar a navegação rapidamente, não garantimos que esta ferramenta seja infalível contra softwares de monitoramento (spyware) instalados no dispositivo ou contra a verificação manual do histórico de navegação pelo agressor. Recomendamos sempre o uso de “Navegação Anônima”.

2.4. Links de Terceiros

Podemos indicar ONGs, serviços governamentais ou livros. Não temos controle sobre as políticas ou atendimento desses terceiros.

3. Conduta do Usuário e Espaço Seguro

O Rede Violeta preza por ser um ambiente seguro. Ao utilizar o Blog e suas áreas de interação (se houver), você concorda em NÃO:

  • Praticar discurso de ódio, revitimização (culpar a vítima), racismo, homofobia ou qualquer forma de discriminação.

  • Compartilhar dados pessoais sensíveis de terceiros que possam colocar alguém em risco (doxing).

  • Utilizar o espaço para ameaçar ou intimidar outras usuárias.

Reservamo-nos o direito de banir qualquer usuário que viole a segurança emocional ou digital da nossa comunidade.

4. Comentários

Devido à natureza sensível dos temas abordados, o Rede Violeta reserva-se o direito de moderar rigorosamente todos os comentários. Comentários que contenham julgamentos, agressividade ou que desencorajem a busca por ajuda poderão ser removidos sem aviso prévio.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o Rede Violeta ou seus colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes de: (i) seu uso ou incapacidade de usar o Blog; (ii) qualquer conduta de terceiros no Blog; (iii) interpretação equivocada das leis ou dicas de segurança citadas.

6. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na legislação ou em nossos serviços de segurança. Recomendamos a visita periódica a esta página.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis do Brasil, incluindo a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) no que couber à proteção da mulher. Fica eleito o foro da comarca da sede do responsável pelo blog para dirimir quaisquer dúvidas.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, sugestões ou parcerias, entre em contato pelo e-mail: ritielemenezes89@gmail.com